Autor: Bianca Espindola

O que poderia ser um fundo de pensão?

A pergunta do título deste artigo vem sendo feita com alguma frequência depois de fatos recentes, porque a expressão passou a ser usada pela mídia para designar, também, institutos de previdência de servidores públicos operadores dos chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A designação está correta ou apenas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar...

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Blog – Editora Roncarati

  Nossa sócia Aparecida Pagliarini participa de um espaço especial no Blog da Editora Roncarati, ao lado de Danilo Miranda, Procurador Federal da AGU, debatendo temas relevantes da previdência complementar. São análises alinhadas às melhores práticas que podem certamente contribuir para a gestão das EFPC e operadoras de plano de saúde. Convidamos à leitura do...

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Conflito de interesses na gestão das entidades fechadas

  O Blog da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – publicou artigo de autoria de nossa sócia, Aparecida Pagliarini, abordando o tema conflito de interesses na gestão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Partindo da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), o artigo destaca que o conflito de...

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 N° 400977 Clone

Isenção de IRPF sobre resgate em plano de benefícios de previdência complementar Bianca Espindola[1] A Receita Federal do Brasil - RFB publicou em 11 de março de 2025 a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n° 4009, que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores dos recursos provenientes de resgate parcial ou total de planos de...

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O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO NA RESOLUÇÃO CMN 5.202/2025

Bianca Fraga Espindola[1]   “Decisões sustentadas por motivos sem fundamento podem ser mais nocivas do que decisões erradas bem pensadas.”[2]   A Resolução CMN n° 5.202/2025, publicada em 27 de março de 2025, alterou a Resolução do CMN n° 4.994/22, introduzindo o princípio da motivação como um dos critérios para a avaliação da aplicação dos...

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SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 N° 400977

Isenção de IRPF sobre resgate em plano de benefícios de previdência complementar Bianca Espindola[1] A Receita Federal do Brasil - RFB publicou em 11 de março de 2025 a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 n° 4009, que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores dos recursos provenientes de resgate parcial ou total de planos de...

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