A pergunta do título deste artigo vem sendo feita com alguma frequência depois de fatos recentes, porque a expressão passou a ser usada pela mídia para designar, também, institutos de previdência de servidores públicos operadores dos chamados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A designação está correta ou apenas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) podem ou devem ser nomeadas fundos de pensão? Para segmentos tão diferentes – um público e outro privado – com regras, objetivos e responsabilidades distintas a expressão pode ser considerada comum a todos?
Em artigo publicado no blog da Abrapp, nossa sócia Aparecida Pagliarini analisa os impactos do uso impreciso do termo “Fundo de Pensão”.
Convidamos à leitura do artigo no Blog da Abrapp.
