Tradição em Soluções Jurídicas
Fundado pela Dra. Aparecida Pagliarini, advogada com mais de 40 anos de experiência nas áreas de previdência complementar e governança corporativa, Pagliarini Advogados une a tradição, excelência técnica, compromisso ético profissional na parceria com a sócia Dra. Bianca Espindola.
Ao longo de sua trajetória, a Dra. Aparecida Pagliarini consolidou reputação alicerçada na integridade e conhecimentos advindos do constante estudo dos temas multidisciplinares que sustentam a previdência privada no país, contribuindo com a qualidade permanente dos nossos serviços. É essa base sólida que permite à Sociedade oferecer soluções jurídicas personalizadas e estratégicas, sempre buscando o melhor atendimento para as necessidades dos clientes.
Abordagem
Pagliarini Advogados tem como visão estratégica a busca constante pela excelência, que transcende a simples entrega de serviços jurídicos. O compromisso permanente é construir parcerias profissionais sólidas, sempre voltadas para atender aos interesses dos clientes: entidades de previdência complementar, seus dirigentes e conselheiros. Essa dedicação resulta em soluções que viabilizam o melhor propósito no cumprimento do contrato previdenciário.
Assim, a Sociedade oferece soluções jurídicas de alta qualidade de conhecimentos e compromisso profissional adequados ao porte e complexidade de cada entidade, a cultura de cada ambiente e a diversidade dos planos de benefícios que administram, com o propósito de elevar a eficiência na gestão.
Conheça Pagliarini Advogados para transformarmos desafios em oportunidades, dúvidas em esclarecimentos e propostas em realizações falando diretamente com os sócios:
Sócios
Conheça um pouco mais nossos sócios.
Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini
OAB/SP 29.161
OAB/PI 14.482
Formada pela Universidade de São Paulo – USP, Aparecida Pagliarini tornou-se um nome de destaque em previdência complementar e instrumentos para boa governança, em decorrência dos seus mais de 50 anos de atuação profissional, reconhecidos no mercado pela excelência técnica e compromisso ético. É reconhecida também por sua dedicação e empenho na contribuição do desenvolvimento e fortalecimento do segmento de previdência privada, desde a edição da Lei n° 6.435/1977.
Entre outras tarefas e atividades, atuou como coordenadora da Comissão de Ética do Sistema ABRAPP/SINDAPP (2017–2022) e foi membro dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OABPrev São Paulo (2006–2020). Também atuou no Conselho da Carteira de Advogados do IPESP – Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.
É presidente da Comissão Especial de Previdência Privada da OAB/SP (período de 2022/2024 e 2025/2027), é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), instrutora de cursos da UNIABRAPP– Universidade Corporativa da Previdência Complementar, colaboradora do Instituto Connect de Direito Social (ICDS) e é árbitra da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CMCA da PREVIC, além de ter desempenhado funções como gestora de EFPC.
É também uma das principais referências na formação de profissionais do setor, com mais de 20 anos de atuação como instrutora e palestrante, destacando-se pela excelência ao abordar temas como governança corporativa, gestão de riscos e ética. Atualmente, continua compartilhando seu vasto conhecimento ministrando cursos, palestras e treinamentos para empresas e entidades fechadas de previdência complementar, reafirmando sua posição como uma autoridade na área.
Autora de artigos e comentários especializados, bem como do livro “Manual de Prática e Recomendações aos Dirigentes e Conselheiros das Entidades Fechadas de Previdência Complementar”, atualmente em sua 5ª edição. Sua obra reflete seu compromisso em promover boas práticas e fortalecer a governança no segmento de previdência complementar.
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Bianca Fraga Espindola
OAB/SP 357.578
Advogada com especialização em Direito Tributário, Direito Empresarial e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), formada em 2014, Bianca Espindola iniciou sua trajetória profissional no escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados, onde atuou de 2011 a 2024 como assistente da Dra. Aparecida Pagliarini na área consultiva.
Com sólida experiência, destaca-se por sua atuação consultiva e preventiva em previdência complementar, compliance e governança corporativa. Sua abordagem é marcada pela busca de soluções jurídicas estratégicas e alinhadas às melhores práticas de gestão e desenvolvimento sustentável.
É membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP.
Atualmente, cursa um MBA em Compliance e ESG pela USP/Esalq, reforçando seu compromisso em alinhar soluções jurídicas às melhores práticas de governança e desenvolvimento sustentável.
Desde 2023, ocupa o cargo de Secretária da Comissão Especial de Previdência Privada, ampliando sua atuação em discussões relevantes e estratégicas no setor.
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Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação.
Secretaria de Governança
Suporte às atividades de governança corporativa, incluindo organização de reuniões de conselhos, diretorias e comitês, elaboração de pautas e avaliação de documentos a ela relacionados, elaboração de atas durante as reuniões, monitoramento do cumprimento de deliberações e assessoramento técnico para garantir a eficácia e a transparência das decisões e dos atos de gestão a elas relacionados.
Consultoria em Previdência Complementar para RPPS
Assessoria jurídica especializada em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), comprometida com o oferecimento de soluções estratégicas e eficazes para a gestão dos planos patrocinados pelos entes públicos. Suporte na interpretação e aplicação das normas previdenciárias, auxiliando na mitigação de riscos e na tomada de decisões.
Palestras e Treinamentos Corporativos
Desenvolvimento e realização de programas de atualização, workshops e capacitações personalizados sobre temas como previdência complementar, governança, compliance e gestão de riscos, contribuindo para o fortalecimento das competências estratégicas legais e estatutárias e dos órgãos colegiados e singulares.
Compliance
Avaliação e acompanhamento de programas de integridade, com foco na identificação, mitigação e prevenção de riscos legais e reputacionais, bem como apresentação das soluções mais adequadas para eventuais problemas relacionados. Elaboração de políticas internas, treinamentos e suporte contínuo para assegurar a conformidade com normas e regulamentos aplicáveis.
Consultoria em Previdência Complementar
Especialização na gestão de entidades fechadas de previdência complementar, abrangendo conformidade regulatória, consultoria estratégica e resolução de conflitos, sempre com foco em segurança jurídica e eficiência operacional.
Contencioso Administrativo
Representação dos clientes junto aos órgãos de fiscalização e supervisão, em decorrência de autos de infração, intimações e notificações, de acordo com as melhores práticas legais em processos administrativos sancionadores.
Consultoria em Governança
Suporte na implementação e aprimoramento de boas práticas de governança, promovendo segurança jurídica, eficiência e transparência nos processos decisórios dos órgãos colegiados e singulares.
Contencioso Judicial
Defesa, propositura e acompanhamento, de ações judiciais, em todas as instâncias e tribunais, em matérias multidisciplinares que envolvem a previdenciária privada, incluindo, processos administrativos sancionadores.
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Read MoreContato
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